LEI Nº 2396, de 13 de Junho de 1988

Projeto de Lei nº 14/68

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caçapava.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caçapava.

Art. 2º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 13 de Junho de 1988.

FRANCISCO ADILSON NATALI

Prefeito municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.