Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2014
Autor: Vereador Paulo Roberto Amaral Lanfredi
Concede Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Sérgio
Roberto da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor “Sérgio Roberto da
Silva”.
Art.
2º Entregar-se-á o Título de Cidadão Caçapavense em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA,
22 de outubro de 2014.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.