Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015.
Autor: Vereador Milton Garcez Gandra
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO PASTOR DAVID TIBURCIO DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Pastor David Tiburcio dos Santos.
Art.
2º Entregar-se-á o Título em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento
vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 30 de
setembro de 2015.
Milton
Garcez Gandra
Presidente
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava.