DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015. Autor: Vereador Milton Garcez Gandra

 

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO PASTOR DAVID TIBURCIO DOS SANTOS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Pastor  David Tiburcio dos Santos.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 30 de setembro de 2015.

 

Milton Garcez Gandra

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.