Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2015.
Autor: Vereador Paulo Roberto Amaral Lanfredi
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a
câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor “Luiz
Eduardo Augusto Ribeiro”.
Art.
2º Entregar-se-á o Título de Cidadão
Caçapavense em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 30 de
setembro de 2015.
MILTON
GARCEZ GANDRA
Presidente
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.