Aprova
as contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2003.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam
aprovadas as contas do exercício de 2003 do Executivo Municipal de Caçapava, de
responsabilidade do Sr. Francisco Adilson Natali,
confirmando-se assim o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no
processo TC-002964/026/03.
Art. 2º - Este
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caçapava, 13
de outubro de 2005.
PRESIDENTE
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.