Projeto de Decreto Legislativo no.
06/2002
Autor: Vereadora Reinalma Montalvão
Concede o Título de Cidadão
Caçapavense ao Senhor “Fausto Gabriel da Silva”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
- Fica concedido o Título de
Cidadão Caçapavense ao Senhor “Fausto
Gabriel da Silva”.
Art. 2º
- Entregar-se-á o Título
Art. 3º
- As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
- Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 07 de agosto de 2002.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Caçapava.