DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2020

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020

Autora: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rodrigo Madril da Rosa Peixoto.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rodrigo Madril da Rosa Peixoto.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 11 de março de 2020.

Elisabete Natali Alvarenga

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.