Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2016
Autor: Vereador Arnaldo Lopes Pestana Neto
Junior
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO PADRE DÉCIO LUIZ DA SILVA SANTOS.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art.
2º Entregar-se-á o Título em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA,
18 de maio de 2016.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.