DECRETO
LEGISLATIVO Nº 04, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Projeto de Decreto Legislativo nº
05/2014
Autor: Vereador Ricardo Alexandre
Ferreira Lima
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO PASTOR CARLITO MACHADO PAES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Pastor Carlito Machado Paes.
Art. 2º
Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 15
de julho de 2015.
MILTON GARCEZ GANDRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.