Autora: Vereadora Neide Aparecida
da Costa Palmeira
Concede o Diploma de
“Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Capitão Julio Cesar Acioly Bastos.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Capitão Julio Cesar Acioly Bastos.
Art. 2º
Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para este fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento
vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 19
DE SETEMBRO DE 2012.
Presidente
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.