DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE JUNHO DE 2005

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2005

Autor: Vereador José Ferreira da Cunha

Concede o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Solange Maria Bortoleto.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Solange Maria Bortoleto.

Art. 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Caçapava, 08 de junho de 2005.

REINALMA MONTALVÃO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.