Autora: Vereadora Reinalma Montalvão
Concede o Título de
Cidadã Caçapavense à Senhora Aparecida da Silva Oliveira.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º -
Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense a Senhora Aparecida da Silva Oliveira.
Art. 2º -
Entregar-se-á o Título
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento
vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 10 de maio de 2006.
PRESIDENTE
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.