Projeto de Decreto
Legislativo no. 32/2004
Autor: Vereador Milton
Garcez Gandra
Concede o Diploma de
“Honra ao Mérito” ao Senhor Danilo de Jesus Moreira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.
1º - Fica concedido o
Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor Danilo de Jesus Moreira.
Art.
2º - Entregar-se-á o
Diploma
Art.
3º - As despesas
decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art.
4º - Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 08 de dezembro de 2004.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Caçapava.