DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019

Autor: Vereador Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Galdino de Souza, por desenvolver o Projeto Social “Karatê na Rua”, no Município de Caçapava.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Galdino de Souza.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 11 de dezembro de 2019.

 

Elisabete Natali Alvarenga

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.