DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 11 DE JULHO DE 2024

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Turismo

 

Concede o Título de “Cidadã Caçapavense” à ilustríssima Senhora Jane Nienkoetter.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Caçapavense” à ilustríssima Senhora Jane Nienkoetter.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 11 de julho de 2024.

 

Vitor Tadeu Camilo de Carvalho

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.