Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Autor: vereador Robson Paiva do Amparo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo Atleta Pedro Oliva.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 18 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.