DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2024

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024

Autor: Vereador Waldemir da Silva

 

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Arlindo de Oliveira.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Arlindo de Oliveira.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 03 de julho de 2024.

 

Vitor Tadeu Camilo de Carvalho

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.