DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
Autor: Vereador Arnaldo Pestana Neto Junior

 

CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A ROBSON PAIVA DO AMPARO.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” a Robson Paiva do Amparo.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 13 de outubro de 2016.

 

MARCELO DO PRADO

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.