DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021
Autor: Vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de "Cidadão Caçapavense" ao Ilustríssimo Senhor Geraldo da Silva Franco.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 17 de novembro de 2021.
DANDARA PEREIRA CÉSAR LEITE GISSONI
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.