Autor: Vereador
Arnaldo Lopes Pestana Neto Junior
Concede o Diploma de “Honra ao
Mérito” ao Sr. Luiz Carlos de Carvalho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra
ao Mérito” ao Sr. Luiz Carlos de
Carvalho.
Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução
do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 10 de setembro de 2014.
MILTON GARCEZ
GANDRA
presidente
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava.