Autor: Vereador José Ferreira da
Cunha
Concede o prêmio
Herbert José de Souza – “Betinho” ao Pastor Vicente Martins Spolodorio.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
Fica concedido o prêmio Herbert José de Souza – “Betinho” ao Pastor Vicente Martins Spolodorio.
Art. 2º Entregar-se-á o prêmio em Sessão Especial
para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA, 10 DE
AGOSTO DE 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.