Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016
Autor: Vereador Reginaldo Gomes de Sena
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, DR. OSWALDO SOARES NETO.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e
eu promulgo o seguinte decreto legislativo: projeto de decreto legislativo nº 0/2010
Art.
1º Fica concedido o Título
de Cidadão Caçapavense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná, Dr. Oswaldo Soares Neto.
Art.
2º Entregar-se-á o Título em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA,
15 de junho de 2016.
Presidente
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.